Programação


Público alvo


Assim como em todos os eventos de sucesso já realizados pelo BRASILCON, esta edição contará com cerca de 800 a 1.000 profissionais do meio jurídico e áreas afins, com destaque nos estudos e na prática do direito do consumidor. Serão Chefes da Administração Pública e Administradores Públicos, Professores Universitários das mais renomadas Instituições de Ensino, Ministros dos Tribunais Superiores, Desembargadores e Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos e Privados, ONGs, Dirigentes e membros de PROCONS e estudantes de todo o país. Além dos participantes efetivos, haverá ampla divulgação midiática do evento nas mais diferentes plataformas, impressas e digitais, gravação de palestras para reprodução autorizada, atingindo milhares de pessoas.



Programação

Tema Geral: O direito do consumidor e a sociedade da informação


XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
V CONCURSO DE MONOGRAFIAS
PRÊMIO ADA PELLEGRINI GRINOVER

CONGRESSO DO BRASILCON ACADÊMICO
APRESENTAÇÃO DE TESES INDEPENDENTES

 Tema Geral: O direito do consumidor e a sociedade da informação

São Paulo – SP
21 a 23 de maio de 2018
Hotel Tívoli Mofarrej

PROGRAMAÇÃO OFICIAL*

CERTIFICADO DE 30 HORAS/AULA



1° dia

21 de maio de 2018
Segunda-feira


Programação:

8hs – Abertura da Secretaria – Credenciamentos

9 às 12hs –Workshop do Brasilcon Acadêmico – JARDINS A+B

Coordenação: Fabiana D’Andrea Ramos (RS) e Diógenes de Carvalho (GO)

Membros: Fabiana Barletta (RJ); Flávio Henrique Caetano (PR); Joseane Suzart (UFBA); Luciane Klein (RS); Marcelo Sodré (SP); Marcos Catalan (RS); Oscar Ivan Prux (PR); Vitor Hugo Amaral (RS).

 10 às 12hs – Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sob a Presidência da SENACON – LIBERDADE
Coordenação: Ana Lucia Vasconcelos (DF)

9 às 12hs – Reunião do MPCON (Ministério Público do Consumidor) – IPIRANGA
Coordenação: Alessandra Garcia Marques (AC) e Marco Antonio Zanellato (SP)

INTERVALO

14 às 16hs –Reunião das Defensorias Públicas do Consumidor- JARDINS A+B
Coordenação:  Patrícia Cardoso (RJ), Rodrigo Serra Pereira (SP) e Daniel Firmato (MG).

16 às 17:30 hs –Reunião da Revista de Direito do Consumidor – JARDINS A+B
Coordenação:Claudia Lima Marques (RS) e Clarissa Costa de Lima (RS)

14 às 18 hs – Apresentação de teses independentes- LIBERDADE

Coordenação: Secretária da Comissão: Daniela Jacques Brauner (RS). Membros: Amélia Rocha (CE); Marco Aurélio da Silva (MG); Marcus da Costa Ferreira (GO); Maurílio Casas Maia (AM); Plínio Lacerda Martins (RJ); Renato César Porto (RJ) e Rodrigo Reul (PB).

14 às 16 hs – Reunião da Comissão de Professores – IPIRANGA
Coordenação: Adalberto Pasqualotto (RS); Lindojon Bezzerra (MA)  e Leonardo Garcia (ES)

16 às 18 hs – Reunião das Comissões Estaduais de Defesa do Consumidor, sob a Presidência do Conselho Federal da OAB – IPIRANGA
Coordenação: Marié Miranda (AL)

18h – Solenidade de abertura – JARDINS A+B

Presidente de mesa: Amanda Flávio de Oliveira (DF)

 18:30 às  19:30  – Painel Inaugural (estilo “bate-papo”) – O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL-  JARDINS A+B

Mediador: Roberto Pfeiffer (SP)

Painelistas:
Antônio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Grace Maria Fernandes Mendonça – Ministra da Advocacia Geral da União (AGU)
Marilena Lazzarini (IDEC/SP)

19:30 h – Coquetel de Recepção aos Congressistas, no Hotel do Congresso

Lançamento e Sessão de Autógrafos coletiva de obras dos associados do Brasilcon.

 

 



2° dia

22 de maio de 2018
Terça-feira


Programação:

09:00 às 10:00 – DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DO BITCOIN
Presidente de Mesa: Amanda Flávio de Oliveira (DF)
Painelistas: Bruno de Carvalho Albertini (SP)
Fábio Lacerda Carneiro (SP)

10hs às 10:30 hs – Coffee break

 10:30 às 11:30hs – CONTRATOS ELETRÔNICOS – JARDINS A+B
Presidente de Mesa:
Nícia Olga (BA)
Conferencista:
Claudia Lima Marques (RS)

 11:30 hs – Almoço

Painéis simultâneos

14h às 15:30hs – Painel I – MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL: FRAUDE, SONEGAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMIDOR  – JARDINS A

Presidente de mesa: Guido Rogerio M Silveira Filho (SP)

Painelistas:

  1. Hélvio Rebeschini (RJ)
  2. Marcelo da Silva (DF)
  3. Amauri Artimos da Matta (MG)
  4. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho (SP)

 14h às 15:30hs – Painel II – O FUTURO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL – LIBERDADE

Presidente de mesa: Sandra Krieger (SC)

Painelistas:

  1. Maria Stella Gregori (SP)
  2. Marlus Riani (MG)
  3. Cristiano Schmitt (RS)
  4. Alessandro Acayaba de Toledo (SP)
  5. Fabiano de Moraes (RS)

14h às 15:30hs – Painel III – DANO MORAL VERSUS MERO ABORRECIMENTO – JARDINS B

Presidente de mesa: Marié Miranda (AL)

Painelistas:

  1. Lindojon Bezerra (MA)
  2. Fernando Martins (DF)
  3. Flávio Tartuce (SP)
  4. Adriano Perácio (MG)
  5. Alexandre David Malfatti (SP)

 14h às 15:30hs – Painel IV – DIRETRIZES DA ONU EM DIREITO DO CONSUMIDOR – IPIRANGA

Presidente de mesa: Edgar Moreira (SP)

Painelistas:

  1. Luciane Klein (RS)
  2. André de Carvalho Ramos (SP)
  3. Alberto Amaral Junior (SP)
  4. Wei Dan (Macau)

15:30h – Intervalo

 Painéis simultâneos

16h às 17:30 – Painel V – PRECIFICAÇAO DE PRODUTOS ESSENCIAIS: LIVRE MERCADO E PREÇO JUSTO – JARDINS A

Presidente de mesa: Hugo Passos (MA)

Painelistas:

  1. Claudia Viegas (SP)
  2. José Augusto Peres (RN)
  3. Ricardo Morishita (DF)
  4. Antonio Morato (SP)

16h às 17:30 – Painel VI – POLÍTICA CONCORRENCIAL, MERCADO DIGITAL E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL – JARDINS B

Presidente de mesa: Daniel Firmato (MG)

Painelistas:

  1. Gabriel Dias (SP)
  2. Paula Forgioni (SP)
  3. João Manoel Pinho de Mello (DF)

 

  1. Cristiane Alkmin Schmidt (DF)
  2. Alexandre Cordeiro (DF)

16h às 17:30 – Painel VII  – INTERNET DAS COISAS E DIREITO DO CONSUMIDOR – LIBERDADE

Presidente de mesa: Roberto Meir (SP)

Painelistas:

  1. Guilherme Martins (RJ)
  2. Vitor Hugo Amaral (RS)
  3. Paulo Binicheski (DF
  4. Isabela Henriques (SP)
  5. Werson Rego (RJ)

16h às 17:30 – Painel VIII  – COMPLIANCE EM DIREITO DO CONSUMIDOR: TENDÊNCIAS – IPIRANGA

Presidente de mesa: Flávia do Canto Pereira (RS)

Painelistas:

  1. Fabíola Meira (SP)
  2. Amaury Oliva (SP)
  3. Caroline Gonçalves (SP)
  4. Paulo Roque (DF)
  5. Heloisa Carpena (RJ)

17h30 – Assembleia-Geral para Prestação de Contas e Eleição da Nova Diretoria

 19h –Conferência II – ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL – JARDINS A

 Presidente de mesa: Teresa Moesch (RS)

Conferencista: Ruy Rosado de Aguiar Júnior (RS)

 



3° dia

23 de maio de 2018
Quarta-feira


Programação:

Painéis simultâneos

8h – 9:30– Painel IX –  CADASTRO POSITIVO E BANCOS DE DADOS: TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS MUNDIAIS – JARDINS A

 Presidente de mesa: Gustavo Marrone (SP)

Painelistas:

  1. Tom Hadley (EUA)
  2. Laura Schertel Mendes (DF)
  3. Sérgio Schlang (BA)
  4. Leonardo Roscoe Bessa (DF)

8h – 9:30– Painel X – TRANSPORTE AÉREO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – LIBERDADE

Presidente de mesa: Luciana Atheniense (MG)

Painelistas:

  1. Marcelo Sodré (SP)
  2. Sophia Vial (RS)
  3. Oscar Ivan Prux (PR)
  4. Marco Fábio Morsello (SP)

 8h – 9:30 – Painel XI – SOLUÇÃO DE PROCESSOS CONFLITIVOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR – JARDINS B

Presidente de mesa: Luiz Fernando Afonso (SP)

Painelistas:

  1. Lucineia Possar (DF)
  2. Joseane Suzart (BA)
  3. Karen Bertoncello (RS)
  4. Tasso Duarte de Melo (SP)

8h – 9:30– Painel XII – EMPODERAMENTO DO CONSUMIDOR NA NOVA ECONOMIA – IPIRANGA

Presidente de mesa: Vitor Morais de Andrade (SP)

Painelistas:

  1. Ricardo Lagreca (SP)
  2. Marcos Dessaune (ES)
  3. Paulo Valério Dal Pai Moraes (RS)
  4. Ana Carolina Caram (DF)
  5. Guilherme Ferreira da Cruz (SP)

9:30hs às 10hs – INTERVALO

 10hs às 11:30hs – Painel XIII – DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE TELECOMUNICAÇÕES – JARDINS A

Presidente de mesa: Suzana de Toledo Barros (DF)

Painelistas:

  1. Clóvis Baptista Neto (DF)
  2. Plínio Lacerda Martins (RJ)
  3. Sandra Lengruber da Silva (ES)
  4. Aníbal Diniz (DF)
  5. Caroline Lima (DF)

10hs às 11:30hs – Painel XIV – DEFESA DO CONSUMIDOR NAS DEMANDAS REPETITIVAS – LIBERDADE

Presidente de mesa: Humberto Chiesi Filho (SP)

Painelistas:

  1. Simone Magalhães (DF)
  2. Kazuo Watanabe (SP)
  3. Francisco José Moesch (RS)
  4. Voltaire de Lima Moraes (RS)

 

10hs às 11:30hs – Painel XV – POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA LAW AND ECONOMICS PARA A  PROTEÇAO DO CONSUMIDOR – JARDINS B

Presidente de mesa: Eduardo Frade (SP)

Painelistas:

  1. Luciano Timm (SP)
  2. Atalá Correia (DF)
  3. Cesar Mattos (DF)
  4. Rute Saraiva (Portugal)

 10hs às 11:30hs –  Painel XVI – ECONOMIA COMPARTILHADA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – IPIRANGA

Presidente de mesa: Marcelo Moraes (AP)

Painelistas:

  1. Suzana Catta Preta (SP)
  2. Antonia Klee (RS)
  3. Flávio Caetano (PR)
  4. Diógenes Carvalho (GO)
  5. Marco Antonio Araujo Junior (SP)

 

11:30 hs às 12:30 hs –CONFERÊNCIA III – LA FALÁCIA DE LA RACIONALIDAD Y EL COMPORTAMIENTO DEL CONSUMIDOR – JARDINS A

Presidente de mesa: Hector Valverde Santana (DF)

Conferencista: Aníbal Serralta Ríos (Peru)

12:30hs – Almoço

Painéis simultâneos

 14hs às 15:30hs –  Painel XVII – DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR – JARDINS A

Presidente de mesa: Sandra Montenegro (DF)

Painelistas:

  1. Fabiana D’Andrea Ramos (RS)
  2. Mariangela Sarrubbo (SP)
  3. Walter Moura (DF)
  4. Fábio Torres de Sousa (MG)

14hs às 15:30hs – Painel XVIII – PUBLICIDADE E NOVAS MÍDIAS – LIBERDADE

Presidente de mesa: Fernanda Barbosa (RS)

Painelistas:

  1. Lúcia Ancona Lopez Magalhaes e Dias (SP)
  2. Adalberto Pasqualotto (RS)
  3. Marco Antonio Zanelatto (SP)
  4. Cristiane Camargo (SP)

14hs às 15:30hs – Painel XIX – FINTECHS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – JARDINS B

Presidente de mesa: Paulo Miguel (SP)

Painelistas:

  1. Andressa Jarletti (PR)
  2. Vinicius Marques (SP)
  3. Rodrigo Serra Pereira (SP)
  4. Angelo Duarte (DF)

14hs às 15:30hs –  Painel XX – DIREITOS DO CONSUMIDOR E PRODUTOS NOCIVOS – IPIRANGA

Presidente de mesa: Dennis Verbicaro (PA)

Painelistas:

  1. Adriana Carvalho (SP)
  2. Alessandra Garcia Marques (AC)
  3. Marcelo Junqueira Calixto (RJ)
  4. Larissa Leal (PE)
  5. Marcus da Costa Ferreira (GO)

15:30hs – Intervalo

 16hs às 17:30 hs – Painéis Simultâneos –

 16hs às 17:30hs  – Painel XXI – INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DIREITO DO CONSUMIDOR – JARDINS A

Presidente de mesa: Renato Porto (RJ)

Painelistas:

  1. Bruno Miragem (DF)
  2. Silmara Chinelatto (SP)
  3. Roberto Pfeiffer (SP)
  4. Yann Favier (França)

16hs às 17:30hs –  Painel XXII –  REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR – LIBERDADE

Presidente de mesa: Renata Palheiro Mendes de Almeida (RJ)

Painelistas:

  1. Fernando Rodrigues Martins (MG)
  2. Danilo Doneda (PR)
  3. Marcel Leonardi (SP)
  4. Têmis Limberger (RS)

16hs às 17:30hs – Painel XXIII – DESAFIOS LEGISLATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL – JARDINS B

Presidente de mesa: Marcelo Tapai (SP)

Painelistas:

  1. Clarissa Costa de Lima (RS)
  2. Rosangela Lunardelli Cavalazzi (RJ)
  3. Daniela Jacques (RS)
  4. Leonardo Garcia (ES)

 

16hs às 17:30hs – Painel XXIV – SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – IPIRANGA

Presidente de mesa: Amélia Rocha (CE)

Painelistas:

  1. Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes (MG)
  2. Marcos Catalan (RS)
  3. Nelson Nery (SP)
  4. Roberto Grassi Neto (SP)

17:30hs – INTERVALO

18h00hs – Solenidade de posse da nova Presidência

18h30hs – Conferência de Encerramento: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PRIVACIDADE EM UMA SOCIEDADE DIGITAL – JARDINS A

Presidente de mesa: Ana Candida Muniz (UNCTAD/ONU)

Conferencista: Teresa Moreira (UNCTAD/ONU)

 19h30hs – Encerramento

  • Anúncio do Prêmio Ada Pellegrini Grinover.

Comissão avaliadora: Presidente: Kazuo Watanabe (SP); Integrantes: Adalberto Pasqualotto (RS); Clarissa Costa de Lima (RS); Hector Valverde Santana (DF); Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (SP).

  • Anúncio do resultado do Concurso de Monografias.

Comissão avaliadora: Presidente da Comissão: Fabíola Meira de Almeida Santos (SP). Membros-avaliadores titulares: Cristiano Heineck Schmitt (RS); Káren Rick Danilevicz Bertoncello (RS) e Fábio Torres de Sousa (MG). Membros-avaliadores suplentes: Pablo Malheiros da Cunha Frota (GO); Marlus Keller Riani (MG) e Antonia Espindola Longoni Klee (RS).

_____________________________________________________
* Programação sujeita a alterações

 



Nota de transparência


NOTA DE TRANSPARÊNCIA

Este evento foi idealizado e organizado exclusivamente pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR – BRASILCON, com independência e sem nenhuma subordinação temática, acadêmica ou ideológica com partido político, patrocinador público ou privado.

O XIV Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor discutirá academicamente os tópicos contidos de sua programação, buscando exclusivamente o progresso científico e econômico.

 



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